Como elaborar um bom contrato de venda de software?

Você seguiu todas as etapas de venda e fechou o negócio. Agora, chegou um momento muito importante: elaborar um bom contrato de venda de software. Sem ele assinado, como eu costumo dizer nos meus vídeos e textos, você tem apenas 90% da negociação concluída. 

Pensando em lhe ajudar com essa etapa de negociação, decidi elaborar este material. Continue a leitura e entenda melhor.

O contrato é a garantia de ambas as partes

A importância da elaboração de um contrato de venda de software

Assim como em outras áreas da sociedade, um contrato de venda de software é indispensável para concluir as etapas de finalização da negociação. Além disso, é esse documento que irá garantir segurança para ambas as partes dele. Afinal, nele deve haver as previsões de possíveis conflitos e problemas, além de ― é claro ― conter o que deverá ser feito pela empresa contratada para oferecer a solução. 

Assim, é fundamental que qualquer venda ou prestação de serviço tenha um contrato formal entre o contratado e o contratante. Outro tipo de contrato que deve ser sempre assinado é entre os próprios prestadores de serviço que a sua empresa desenvolvedora contrata. 

Um contrato bem elaborado, garante clareza e evita, também, contestações. Uma vez que, se assinado, ambas as partes concordam com todas as cláusulas nele estabelecidas.

Confira o que um bom contrato de venda de software deve ter

Existem pontos que não podem faltar na em um contrato de venda de software. Separei, na sequência, alguns que considero indispensáveis. A minha dica é que mesmo que você tenha um conhecimento sobre como elaborar contratos, conte com a ajuda do departamento jurídico da sua empresa. No caso de você ser um profissional autônomo, considere conversar com um advogado sobre isso. Esse profissional está mais apto e pode encontrar itens que um vendedor ou desenvolvedor, talvez, deixaria passar.

Identificação e descrição das partes

 É uma parte fundamental para que o contrato de venda de software seja válido. Sem a identificação de ambas as partes, esse documento perderá sua validade. Por isso, é preciso que ele contenha o nome completo de ambos, sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço, telefone e outras informações importantes.

Tendo esses dados em mão, é hora de partir para o segundo ponto: delimitar qual a descrição e objetivo do contrato de venda de software. É indispensável ter atenção a este ponto, dando detalhes e informações claras que evitem deixar margens para interpretações equivocadas. Aqui, você deverá incluir o nome exato da solução ― ou serviço ― que sua empresa está oferecendo, características, número de propostas que foram apresentadas ao cliente, além de outros detalhes.

Defina as obrigações

Visto o item acima, chegamos a outro ponto: a definição de obrigações de ambas as partes. Tendo em vista que o contratante também precisa cumprir as tarefas que são designadas a eles, como aprovação de telas, de adaptações, entre outras coisas. 

A cláusula deve citar todos os requisitos necessários para que o compromisso seja cumprido. Também, é importante que a empresa contratada informe quais recursos o contratante deve dispor para que o software funcione corretamente. Então, caso haja peculiaridades como conexão com a internet, ter um profissional para fazer a comunicação entre as partes, alguém da equipe para cadastrar itens etc., é nessa etapa que devem constar no contrato de venda de software.

Além disso, pontos-chave que cabem à contratada devem estar nesta cláusula, tais como sigilo de informações, prestação de suporte, manutenção, prazos… Inclusive, você pode criar um parágrafo definindo todos os prazos das etapas. Isso garantirá mais segurança para ambas as partes.

Explique os termos do contrato

Muitas pessoas que podem vir a contratar o seu software podem não ter conhecimento de toda a linguagem de um contrato. Isso porque, infelizmente, ainda existe muito trabalho e venda sendo feitos sem contratos por muitas empresas. Por isso, é importante que você explique, um a um, os termos que aparecem em seu documento. 

Então, deixe claro quem é o contratante, a contratada, o que é inadimplemento, sistema, correção monetária etc. A prática deixará o seu contrato com uma linguagem mais clara e fará com que seja melhor compreendido pelo contratante.

Uma dica é deixar essas explicações em uma cláusula, deixando as informações bem organizadas. Assim, será mais fácil o cliente voltar algumas páginas e entender o que uma palavra quer dizer.

Custos

Quem contrata um serviço ou compra um produto, quer saber como o seu dinheiro está sendo investido. Por isso, é fundamental que você especifique o preço do software e todos os valores relacionados à sua implantação, além de manutenção e prestação de serviços adicionais. 

Além disso, especifique aqui quais as condições de pagamentos e prazos para eles. Deixe essa informação bem detalhada para que não existam mal entendidos. Também, inclua porcentagens de juros e multas por atraso, caso sua empresa trabalhe com esses itens.

Garantia do produto

Essa cláusula irá fazer com que o seu cliente se sinta mais seguro com a compra. Isso porque, pode ser que para ele, comprar o seu software seja um investimento muito grande. Além disso, oferecer a garantia de funcionamento adequado melhora a imagem da sua empresa e a confiabilidade, o que pode ajudar no processo de retenção e fidelização.

Nessa cláusula, deixa bem delimitado quais as especificações e condições que fazem com que o cliente esteja assegurado.

Gestão de risco

É interessante citar quais possíveis problemas podem acontecer durante e depois do uso do software. Além disso, é fundamental que você mostre como proceder caso ocorra um desses contratempos, apresentando soluções para eles. Tendo essa cláusula, você reduz a chance de riscos e fica protegido. 

Outros itens

Entre os pontos que citei acima, é fundamental haver cláusulas como: exclusão de responsabilidades e violação de contrato. Também, tenha a assinatura de testemunhas. É indispensável que seu contrato esteja dentro da legislação do local em que será utilizado. 

Utilizando essas dicas e itens em seus contratos de venda de software, com certeza, você e seu cliente terão mais segurança em suas negociações. Gostou desse conteúdo? Então, continue acompanhando o meu blog para ter acesso a mais informações como essas. 

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